Divulga o texto da ata n. 4 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ...

Informa que as Varas do Trabalho são responsáveis pelo lançamento das liberações de valores de processos arquivados a partir de 15 de fevereiro de 2019 no Sistema Garimpo, e pela análise prévia dos requisitos de admissibilidade dos pedidos de liberação de valores em processos arquivados até 14 de fevereiro de 2019.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 2 a 26 de março de 2026.