Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/DGA, de 2 de abril de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata de reunião n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), realizada em 20 de março de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 1 do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), realizada em 20 de março de 2024 -
Ofício Circular n. 934/CR, de 3 de abril de 2024
Comunica que os autos de processos judiciais com declínio de competência, as Cartas de Ordem e as Cartas Precatórias destinados à 15. Região deverão ser enviadas por malote digital enquanto perdurar a suspensão do Provimento n. 4/GP.CR, de 8 de fevereiro de 2024 (Ofício n. 097/2024-GP, do TRT15). -
Portaria n. 16/DGA, de 2 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.