Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 23/VPA.CR, de 22 de setembro de 2026
Comunica a realização da pauta temática intitulada "Em Pauta a Melhor Idade", campanha voltada à inclusão em pauta de processos em que figurem como parte pessoas com 60 anos ou mais, buscando conferir especial atenção a esse público e ampliar as oportunidades de solução consensual de seus conflitos no período de 5 a 9 ... -
Portaria n. 49/DGA, de 22 de setembro de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 7 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 7 de agosto de 2026. -
Ofício Circular n. 109/CR, de 21 de setembro de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 64/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para divulgação da decisão que decretou o processamento da falência da sociedade empresarial denominada Luciene de Souza Marques e determinou a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 110/CR, de 21 de setembro de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 65/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a recuperação judicial de Indústria Química Kimberlit Ltda, Loyder Indústria de Aditivos e Fertilizantes Ltda e Bionat Soluções Biológicas Ltda e a nomeação de administrador judicial.







