Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1951 a 1955 de 8644
-
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 12/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 11/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. -
Ofício Circular n. 833/CR, de 24 de abril de 2023
Comunica que a verificação do procedimento estabelecido no art. 847 da CLT será exercida por ocasião das correições ordinárias a serem realizadas nas respectivas Unidades Judiciárias. -
Ato n. 235/PR, de 20 de abril de 2023
Transforma 05 (cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 05 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03. -
Portaria n. 99/CR.SCIFM, de 24 de abril de 2023
Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.