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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 1961 a 1965 de 8644

    • Norma

      Ato n. 224/PR, de 18 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2023
      Transforma 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-05, em 75 (setenta e cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03.
    • Norma

      Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2023
      Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
    • Norma

      Portaria n. 7/GP.CR, de 19 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2023
      Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.
    • Resumo

      Ata n. 1 da Reunião Conjunta da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 23 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 2023
      Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião Conjunta da Comissão de Revista e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 23 de março de 2023.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 832/CR, de 18 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 abr. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 10/2023 e do ofício Processo Digital n. 1000475-03.2023.8.26.0108, informando o deferimento da recuperação judicial das empresas Prieto Alimentos Ltda e Cold Cuts Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda, bem como solicita o envio das certidões de condenação trabalhista ...