Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1986 a 1990 de 8644
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Provimento n. 3/CR, de 4 de abril de 2023
Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, para disciplinar a autoinspeção. -
Ofício Circular n. 826/CR, de 3 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 77/TST.GP.APOIO.PCTI, o qual solicita a adesão, segundo oportunidade e conveniência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, à Campanha "Se Renda à Infância", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Ata n. 2 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 3 de abril de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 3 de abril de 2023. -
Ofício Circular n. 828/CR, de 3 de abril de 2023
Comunica que a utilização do DARF com o Código de Receita n. 6092, referido no Ato Declaratório Executivo n. 2/CODAR, de 5 de janeiro de 2023, para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação, passará a ... -
Ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 2 de março de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 2 de março de 2023.
