Mostrando os itens 2016 a 2020 de 8651

    • Ato n. 15/GP, de 20 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho, no que se refere às magistradas e servidoras lactantes.
    • Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2023
      Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 14/GP, de 20 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 mar. 2023
      Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 14/GP, de 17 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2023
      Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, que reformula o teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Edital de remoção n. 12 de 16 de março de 2023. Proad n. 10.585/2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2023
      Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente