Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 2026 a 2030 de 8651
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Edital de remoção n. 10, de 13 de março de 2023. Proad n. 10.342/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Barueri. -
Portaria n. 20/DGA, de 14 de março de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de março de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 8 de março de 2023. -
Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023
Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências. -
Portaria n. 19/DGA, de 10 de março de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.