Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 9, de 13 de outubro de 2022. Proad n. 47703/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira 1 na 13ª Turma, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Sampaio da Silva para a cadeira 1 na 12ª Turma. -
Ofício Circular n. 791/CR, de 13 de outubro de 2022
Informa que o convênio firmado junto ao Colégio Notarial do Brasil permite realizar pesquisas em âmbito nacional e possui maior abrangência, recomendando, portanto, que sejam utilizadas as informações disponíveis no CENSEC. -
Ofício Circular n. 790/CR, de 13 de outubro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa FNZ 6210, nos autos do processo nº 1001379-57.2016.5.02.0085, de propriedade da empresa reclamada (Visa Clean Portaria e Higienização Ltda. - CNPJ: 02.907.432/0001-06) Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud. -
Portaria n. 38/GP, de 11 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022, para prorrogar os prazos processuais em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe), na forma que especifica. -
Ata n. 5 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 28 de setembro de 2022
Divulga o texto da Ata n. 5 de Reunião do Grupo Técnico de Integridade, realizada em 28 de setembro de 2022.
