Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022. Ata n. 23/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de agosto de 2022. -
Portaria n. 25/DGA, de 28 de julho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 25/GP, de 27 de julho de 2022
Determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público presenciais e as audiências presenciais e semipresenciais nas 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista da Zona Sul de São Paulo, na forma que especifica. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 15 julho de 2022
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 15 julho de 2022. -
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
