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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Comunicação

      Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2022
      Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633. Comunica a necessidade de retirar do sobrestamento os feitos que envolvam o tema 1.046, incluindo-os em pauta.
    • Resumo

      Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 10 junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2022
      Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 10 junho de 2022.
    • Comunicação

      Edital n. 17/SECJUD.TP, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jun. 2022
      Convocação para eleição dos Desembargadores do Corpo Diretivo, membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD-2, do Ouvidor e Vice-Ouvidor e dos membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o biênio 2022/2024.
    • Norma

      Provimento n. 4/CR, de 14 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2022
      Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 20/DGA, de 15 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2022
      Altera as Portarias n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017, n. 27/DGA, de 31 de agosto de 2017, n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017, n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018, n. 10/DGA, de 19 de março de 2019, n. 13/DGA, de 10 de agosto de 2021, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021 e n. 18/DGA, de 18 de novembro de 2021.