Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2022
      Thumbnail

      PDF (825Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8727

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício Circular n. 771/CR, de 20 de junho de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2022
      PDF (825Kb)

      Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633. Comunica a necessidade de retirar do sobrestamento os feitos que envolvam o tema 1.046, incluindo-os em pauta.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14839
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Faz referência a
      Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 771/2022 - CR. São Paulo: TRT-2, 20 jun. 2022. Assunto: Tema 1.046 – Decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1121633
      Assunto
      Convenção coletiva de trabalho ; Acórdão ; Repercussão geral
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8727

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Artigo de periódico

        Análise do precedente 1.046 do Supremo Tribunal Federal à luz do pragmatismo de Richard Posner 

        Giesteira, Juliany Yeda Gomes | 28 maio 2025
        [por] O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema de repercussão geral 1.046 e seus contornos pragmáticos à luz dos ensinamentos de Richard Posner. A pesquisa inicia-se com um breve panorama histórico do pragmatismo filosófico que originaram o ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        A legitimidade sindical e a execução coletiva concorrente como instrumento de efetividade jurisdicional na justiça do trabalho 

        Afonso, Túlio Augusto Tayano; Casali, Rodrigo Guedes | 28 nov. 2025
        [por] O presente artigo examina a legitimidade do sindicato na condução, nos autos da ação coletiva original, da liquidação e execução individual dos créditos judicialmente reconhecidos em favor dos trabalhadores representados, de forma coletiva e simultânea às execuções individuais que podem ser propostas por empregados ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

        Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
        [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
      • Imagem
        Artigo de periódico

        As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado 

        Florindo, Valdir; Werneck, Thomaz | 28 nov. 2025
        [por] Este artigo analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema 1046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta se que a contraposição entre normas estatais e ...
      • Imagem
        Norma

        Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
        Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom