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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Comunicação

      Ofício Circular n. 748/CR, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2022
      Informa a disponibilização da nova versão 2.2.4 do SIF – Caixa.
    • Norma

      Portaria n. 10/DGA, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 fev. 2022
      Designa os integrantes do Grupo de Estudos destinado à elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2022
      Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para alterar a forma de registro do início e término da jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 6/CR, de 17 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2022
      Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.
    • Norma

      Ato n. 10/GP, de 17 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2022
      Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para concessão de férias às servidoras e servidores e o efeito vinculante das Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região