Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 281 a 285 de 8858
-
Ofício Circular n. 11/VPA.CR, de 3 de setembro de 2025
Comunica que a Semana Nacional de Execução Trabalhista será promovida em todo o país no período de 15 a 19 de setembro de 2025, bem como fornece orientações quanto às audiências e ao preenchimento do Formulário de Produtividade que será encaminhado pelo CSJT. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 7 de agosto de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 7 de agosto de 2025. -
Edital n. 18/SECJUD.TP, de 2025
Cientifica a permuta, entre Regionais, requerida pelas Meritíssimas Juízas do Trabalho Substitutas. -
Edital de concurso de remoção n. 7, de 2 de setembro de 2025. Proad n. 47034/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 da 9ª Turma e da cadeira n. 3 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 3 - SDI-3, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Mauro Vignotto. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 2, de 1º de setembro de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de São Paulo, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de São Paulo (Administração Direta e Indireta), com exceção dos expedidos ...
