Últimas publicações 

Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 2851 a 2855 de 8715

    • Norma

      Portaria n. 47/GP, de 9 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2021
      Altera a Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020, para adequar o horário de atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental à Etapa 5, de retomada segura, do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.
    • Norma

      Portaria n. 46/GP, de 9 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2021
      Altera a Portaria n. 38/GP, de 9 de novembro de 2020 para designar novo membro na Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2021
      Altera a Portaria n. 3/CR, de 18 de maio de 2021 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Santos Futebol Clube e dá outras providências.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 708/CR, de 3 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2021
      Encaminha ofício Informando contas correntes únicas para efetivação de bloqueios judicias – Empresas Claro S.A., Claro NXT Telecomunicações S.A., e Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 706/CR, de 2 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2021
      Encaminha cópia do Oficio - Recuperação Judicial, Processo Digital nº 1004719-59.2021.8.26.038, do Exmo. Sr. Matheus Romero Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca e Foro de Araras - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, acerca da decretação da recuperação judicial das empresas U.S.J. - Açúcar e ...