Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 30 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo Gestor de Metas, realizada em 30 de janeiro de 2024. -
Ofício Circular n. 921/CR, de 2 de fevereiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 3/2024-CR e cópia da decisão exarada nos autos do Processo n. 0000809- 21.2023.2.00.0515, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa DZV2632, de propriedade da reclamada Alma Equipamentos para Pulverização ... -
Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024
Institui o Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 13/GP, de 31 de janeiro de 2024
Reformula o Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 920/CR, de 1° de fevereiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Marília Atlético Clube, bem como a nomeação do administrador judicial.