Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 291 a 295 de 9562
-
Ofício Circular n. 53/CR, de 18 de maio de 2026
Encaminha cópia da decisão do Corregedor-Geral de Justiça e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação do encerramento da recuperação judicial de Mais Sabor Alimentos Ltda-ME e Produmac Produtos Alimentícios Maria Clara Ltda. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 18 de maio de 2026. Ata n. 29/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 18 de maio de 2026. -
Portaria n. 9/CR, de 13 de maio de 2026
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. e outros. -
Portaria n. 25/DGA, de 14 de maio de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 30 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 30 de abril de 2026.







