Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 296 a 300 de 9562
-
Ata n. 5 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 11 de maio de 2026
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 11 de maio de 2026. -
Ato n. 23/GP, de 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências. -
Portaria n. 13/GP.CR, de 11 de maio de 2026
Altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre vistas, consulta e fornecimento de cópias digitais de autos judiciais arquivados em meio físico no Arquivo Central, para ampliar o limite de processos no pré-agendamento de solicitação de cópias digitais, na forma que especifica. -
Portaria n. 12/GP.CR, de 11 de maio de 2026
Altera a Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, para designar magistrado para atuação no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos (Plano Acervo 2026). -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de maio de 2026. Ata n. 23/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 11 a 18 de maio de 2026.







