Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024. -
Portaria n. 8/GP, de 31 de janeiro de 2024
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), na forma que especifica. -
Portaria n. 7/GP, de 31 de janeiro de 2024
Acresce o Aniversário do Município de Osasco no Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2024. -
Ofício Circular n. 917/CR, de 31 de janeiro de 2024
Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 09/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa T P Dias de Carvalho Comércio de Materiais para Construção LTDA e informam o contato do administrador judicial. -
Ofício Circular n. 918/CR, de 31 de janeiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial dos empresários produtores rurais Anisio Cardoso de Sá e Bruni Garcia de Sá, bem como a nomeação de administrador judicial.