Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Kapa Pavimentação Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.

Comunica a lista preliminar de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.