Solicita às magistradas e aos magistrados que indiquem processos com potencial conciliatório, por iniciativa do Juízo, além dos decorrentes de inscrição realizada pelas partes no período de 13 a 26 de abril de 2026, tendo em vista a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista entre os dias 25 a 29 de maio de 2026.

Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.

Dispõe sobre a tramitação dos processos no 1º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 – Cajamar, Itapevi e Embu das Artes, na forma que especifica.