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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 306 a 310 de 8045

    • Norma

      Portaria n. 41/GP, de 16 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2024
      Altera a Portaria n. 43/GP, de 16 de dezembro de 2020, para designar novos membros representantes da Amatra-2 que irão atuar na Comissão instituída para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1006/CR, de 16 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2024
      Reitera que o Regional se encontra com um quadro deficitário de Juízes(as) e encaminha o plano da etapa final de Auxílio Emergencial para as Unidades Judiciárias que perderam Juízes(as).
    • Norma

      Portaria n. 41/DGA, de 13 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1005/CR, de 13 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 60/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Fespel Atacado e Distribuidora de Alimentos Eireli, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1004/CR, de 11 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2024
      Recomenda a inclusão em pauta de audiência os processos pendentes de liquidação e execução na XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista que será realizada no período de 16 a 20 de setembro de 2024, nos termos do ofício.