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Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 2 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 2 de setembro de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 2 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 2 de setembro de 2024. -
Ofício Circular n. 1003/CR, de 10 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 59/2024, e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Avanço Agropecuária Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Emenda Regimental n. 49 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 4 de setembro de 2024]
Altera o art. 40-E do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 40/DGA, de 9 de setembro de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
