Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 6 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 15 de abril de 2026
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ... -
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 4 de maio de 2026. Ata n. 22/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 4 de maio de 2026. -
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 4 de maio de 2026. Ata n. 20/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 4 de maio de 2026. -
Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026
Dispõe sobre o cadastramento, a nomeação e o pagamento de advogadas e de advogados dativos(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 28 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 28 de abril de 2026.
