Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 4 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 28 de novembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 28 de novembro de 2025. -
Ofício n. 1/CI, de 10 de dezembro de 2025
Destaca a importância da adequada seleção dos processos paradigmas para que a Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência Regional (SUR) e suas Subseções firmem precedentes dotados de eficácia vinculante, em estrito cumprimento de suas atribuições regimentais. -
Ata n. 9 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de novembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 9 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de novembro de 2025. -
Ata de reunião n. 2, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 10 de dezembro de 2025
Divulga o texto da Ata de reunião n. 2 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 10 de dezembro de 2025. -
Ofício Circular n. 126/CR, de 10 de dezembro de 2025
Encaminha cópia de despacho da Corregedoria Regional, com a divulgação da listagem atualizada até 27 de outubro de 2025 das Unidades Judiciárias de 1ª Instância deste Regional com Requisições de Pequeno Valor pendentes de pagamento e/ou “baixa” junto ao GPREC, para adoção das devidas providências.
