Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de eleição n. 1, de 17 de janeiro de 2024
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 1º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 11/GP, de 22 de janeiro de 2024
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para atualizar o limite anual das horas extras, e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 915/CR, de 19 de janeiro de 2024
Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial das empresas RB Engenharia e Construções Ltda e Ilhas do Pacífico Empreendimentos SPE Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Reavaliação de Bens Intangíveis para Migração do Sistema de Controle Patrimonial, realizada em 15 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Grupo de Trabalho para Reavaliação de Bens Intangíveis para Migração do Sistema de Controle Patrimonial, realizada em 15 de janeiro de 2024. -
Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 9 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 9 de janeiro de 2024.