Divulga a Ata da 3ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 23 de março de 2021.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 e a Portaria n. 28/GP, de 25 de setembro de 2020, para designar novo membro da Comissão de Diversidade e Igualdade, na forma que especifica.

Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Telepresencial do Órgão Especial realizada em 22 de março de 2021.