Norma
Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021
Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14015Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 19/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3188/2021, p. 14-16, 23 mar. 2021.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 19/GP, de 25 de agosto de 2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2014Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Assistência Médica e Psicológica do TRT da 2ª Região. -
Ato n. 11/GP, de 18 de julho de 2011
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2011Institui e regulamenta o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 11/GP, de 13 de março de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2019Redefine o Programa de Ginástica Laboral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ... -
Portaria n. 13/GP, de 2 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2024Altera a Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, na forma que especifica.