Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 43/GP, de 16 de novembro de 2020
Designa os membros que irão atuar na Comissão instituída para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020
Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022 e noticia sua composição. -
Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá outras providências. -
Portaria n. 16/CR, de 6 de novembro de 2020
Altera a Portaria CR n° 14/2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas na Portaria. -
Provimento n. 1/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Provimento GP nº 2, de 13 de maio de 2015, para definir o procedimento de solicitação de cadastro no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, e dá outras providências.
