Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 34/GP, de 27 de outubro de 2020
Altera a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Edital de 26 de outubro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau
Divulga a lista preliminar de candidatos inscritos. -
Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]
Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 33/GP, de 22 de outubro de 2020
Designa os membros da Comissão de Validação, Avaliação e Reavaliação Periódica do Cadastro dos Profissionais Peritos, Tradutores e Intérpretes no Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 2/CR, de 21 de outubro de 2020
Dispõe sobre as correições ordinárias/inspeções a serem realizadas nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais de 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, altera o Provimento n.1/CR, de 1º de setembro de 2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária e dá outras providências.
