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      Norma

      Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2020
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      HTML (133Kb)
      Retificação_6_09_2023 (115Kb)
      Retificação_22_04_2024 (74Kb)

      Situação
      Retificado
      Emenda Regimental
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8248

      Estatísticas
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      Norma

      Emenda Regimental n. 36 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 22 de outubro de 2020]

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2020
      HTML (133Kb)
      Retificação_6_09_2023 (115Kb)
      Retificação_22_04_2024 (74Kb)

      Altera a redação dos arts. 17, 21, 22, 37, 38, 40, 43, 58, 61, 65, 68, 69, 79, 81, 82, 84, 100, 129, 130, 146, 152, 175, 176 e acrescenta os arts. 22-A, 37-A, 38-A, 38-B, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E e 176-A ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13753
      Notas
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]

      Retificada no DEJT de 6 set. 2023

      Retificada no DEJT de 22 abr. 2024
      Faz referência a
      Resolução n. 135/CNJ, de 13 de julho de 2011
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 03/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3087/2020, p. 2-10, 26 out. 2020.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 03/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3803, p. 4, 6 set. 2023. Retificação 1.
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      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 03/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3955, p. 2-3, 22 abr. 2024. Retificação 2.
      Assunto
      Licença ; Adoção ; Licença à gestante ; Processo disciplinar ; Agravo regimental ; Tutela antecipada ; Sindicância administrativa ; Competência ; Organização judiciária
      Situação
      Retificado
      Emenda Regimental
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8248

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