Últimas publicações 

Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 331 a 335 de 8944

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 95/CR, de 15 de setembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2025
      Comunica a aprovação de 25 enunciados resultantes da I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, realizada em 22 de agosto de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 98/CR, de 15 de setembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 50/2025, que trata das orientações sobre a uniformização da coleta de dados para a 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada no período de 15 a 19 de setembro de 2025.
    • Norma

      Portaria n. 49/DGA, de 15 de setembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 23/CR, de 10 de setembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2025
      Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face do Instituto Santanense de Ensino Superior, CNPJ n. 62.881.099.0001-35.
    • Comunicação

      Edital n. 6, de 11 de setembro de 2025, resultado preliminar das provas objetiva e discursiva. Concurso público 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2025
      Divulga o resultado preliminar das provas objetiva e discursiva do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como informações referentes aos recursos.