Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 331 a 335 de 9200
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Comunicado n. 14/GP, de 3 de dezembro de 2025
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 64/GP, de 3 de dezembro de 2025
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 129/CR, de 4 de dezembro de 2025
Comunica a suspensão de prazos processuais e manutenção de pauta de audiências (20 a 23 de janeiro de 2026), permanecendo a prolação de despacho/decisões e comparecimento presencial/remoto obrigatório às Unidades Judiciárias (7 a 23 de janeiro de 2026). -
Emenda Regimental n. 63 [publicada pela Resolução Administrativa n. 10/TP, de 4 de dezembro de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de promoção n. 39, de 3 de dezembro de 2025. Proad n. 60973/2025
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.
