Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 3536 a 3540 de 8736
-
Edital n. 33/SECJUD.TP, de 9 de outubro de 2019
Sessão Plenária para escolha de Juízes Titulares que atuarão como substitutos de Desembargadores no ano de 2020. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 2 de outubro de 2019
Altera o inciso IV do art. 28 e acrescenta o art. 56-C ao Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 58/GP, de 7 de outubro de 2019
Designa magistrados relacionados e seus respectivos substitutos para desempenharem as atribuições de Diretor de Fórum. -
Ato n. 49/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 7 de outubro de 2019. Ata n. 32/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 7 de outubro de 2019.
