Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 7 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 12 de dezembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Grupo de Trabalho para Revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), realizada em 12 de dezembro de 2023. -
Portaria n. 44/DGA, de 19 de dezembro de 2023
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2024, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de outubro de 2023. -
Ata n. 1 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 30 de novembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 30 de novembro de 2023. -
Ata n. 3 da Reunião do Grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de dezembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de trabalho para criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 19 de dezembro de 2023.
