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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 356 a 360 de 9564

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 40/CR, de 14 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2026
      Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Leniza D Rodrigues da Silva Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 33/CR, de 14 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2026
      Encaminha cópia do despacho proferido nos autos Pedido de Providências 0000108-94.2026.2.00.0502, bem como a íntegra do referido processo, solicitando que as Unidades Judiciárias e/ou os Juízes Responsáveis pelas mesmas, informem sobre levantamentos irregulares de valores de contas judiciais vinculadas a processos ...
    • Norma

      Ato n. 15/GP, de 10 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2026
      Altera a composição do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, instituído pelo Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, para substituição de integrante, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 37/CR, de 13 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2026
      Encaminha cópia do despacho da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, solicitando que as demais Varas do Regional se abstenham de incluir novas penhoras e/ou restrições no imóvel matrícula 161.254.
    • Resumo

      Extrato da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 13 de março de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2026
      Divula o texto do extrato da Ata n. 1 da Reunião Ordinária do Comitê de Ética e Integridade, realizada em 13 de março de 2026.