Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 29 de janeiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 29 de janeiro de 2026. -
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 23 de outubro de 2025
Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 23 de outubro de 2025. -
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 12 de fevereiro de 2026
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Portaria n. 295/DGA.SGP, de 26 de março de 2026
Transforma 1 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, CJ-01, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos. -
Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 17 de março de 2026
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 17 de março de 2026.







