Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025. Ata n. 63/2025
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025. -
Portaria n. 65/DGA, de 19 de novembro de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Comunicado n. 13/GP, de 19 de novembro de 2025
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membro da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025
Define os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025. -
Ofício Circular n. 114/CR, de 17 de novembro de 2025
Recomenda a observância estrita do disposto no artigo 12 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, referente à prática de atos meramente ordinatórios pelas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
