Últimas publicações

Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2026

Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro.

Norma

Portaria n. 3/DGA, de 9 de janeiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2026

Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2026, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.

Norma

Portaria n. 4/DGA, de 12 de janeiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2026

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Norma

Portaria n. 11/GP, de 9 de junho de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jan. 2026

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.