Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 421 a 425 de 9570
-
Ato n. 11/GP, de 20 de março de 2026
Altera o Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024, para modificar a composição da Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, biênio 2024-2026, realizada em 19 de março de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de março de 2026. -
Ato n. 10/GP, de 20 de março de 2026
Altera o Ato n. 9/GP, de 23 de março de 2015, que institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 9/GP, de 20 de março de 2026
Dispõe sobre a reorganização do Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (LIODS TRT-2), que passa a denominar-se Laboratório Artesãos da Inovação, e dá outras providências. -
Edital de concurso de remoção n. 1, de 20 de março de 2026. Proad n. 12132/2026
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 16ª Turma e da cadeira n. 9 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 4 - SDI-4, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Dâmia Avoli.
