Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para adequá-lo às disposições da Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025, que trata da concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade, especialmente quanto ao momento do requerimento da prorrogação da licença paternidade.