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Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 8/GP, de 28 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Nomeia membro do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 5/DGA, de 28 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 4/DGA, de 28 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 12/CR, de 27 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2025
      Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da Resolução n. 405/CSJT, de 16 de dezembro de 2024, que aprova a proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 10/CR, de 27 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 74/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Organocampo Comércio e Distribuição de Produtos Químicos e Orgânicos Ltda., e Braspen Logística Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.