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    • Portaria n. 2/DGA, de 5 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2026
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jan. 2026
      Altera o Ato n. 22/GP, de 25 de maio de 2022, que redefine a Política de Controle de Acesso Físico aos "Datacenters" e às instalações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 1/DGA, de 2 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jan. 2026
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Resolução Administrativa n. 6, de 28 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2026
      Altera a Resolução Administrativa n. 3, de 5 de junho de 2025, que regulamenta o procedimento simplificado de adesão a precedentes vinculantes de outros Tribunais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 73/DGA, de 29 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 dez. 2025
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.