Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de promoção n. 25, de 29 de agosto de 2025. Proad n. 46432/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. -
Edital de promoção n. 26, de 2 de setembro de 2025. Proad n. 47051/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho. -
Portaria n. 22/CR, de 3 de setembro de 2025
Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2. Região – 3° Ciclo de Mentoria 2025 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências. -
Ofício Circular n. 11/VPA.CR, de 3 de setembro de 2025
Comunica que a Semana Nacional de Execução Trabalhista será promovida em todo o país no período de 15 a 19 de setembro de 2025, bem como fornece orientações quanto às audiências e ao preenchimento do Formulário de Produtividade que será encaminhado pelo CSJT. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 7 de agosto de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 7 de agosto de 2025.
