Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 561 a 565 de 9574
-
Portaria n. 11/GP, de 9 de junho de 2026
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Edital de concurso de remoção n. 1, de 8 de janeiro de 2026. Proad n. 770/2026
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo. -
Portaria n. 1/GP.CR, de 8 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a exclusão de Gabinete do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 - Plano Acervo 2026 e altera a Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, na forma que especifica. -
Resolução Administrativa n. 1, de 6 de janeiro de 2026
Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025, que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 12/DGA.SGP, de 2 de janeiro de 2026
Apostila a Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025, que transforma, sem aumento de despesa, 8 (oito) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e dos valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos.
