Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 1, de 10 de janeiro de 2025. Proad n. 70043/2024
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 9 da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-3, vaga em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Catarina von Zuben para cadeira n. 3 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC. -
Portaria n. 1/CR.VPA, de 15 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuação compartilhada nas unidades dos CEJUSCs-JT-CI. -
Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025
Recomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda. -
Ata de reunião n. 1 do biênio 2024/2026, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 11 de dezembro de 2024. Ata de reunião n. 5/2024
Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do biênio 2024/2026, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 11 de dezembro de 2024. -
Edital de remoção n. 1, de 14 de janeiro de 2025. Proad n. 1842/2025
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo.