Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 16 de dezembro de 2024. Ata n. 62/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 16 de dezembro de 2024. -
Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024
Nomeia os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica. -
Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024
Extingue a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de dezembro de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de dezembro de 2024. -
Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024
Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao termo inicial para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, na forma que especifica.
