Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 726 a 730 de 8610
-
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 30 de outubro de 2024
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 30 de outubro de 2024. -
Ato n. 67/GP, de 5 de novembro de 2024
Altera o Ato n. 28/GP, de 12 de julho de 2017, para dispor sobre o critério de ano de autuação na seleção dos processos que deverão compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. -
Portaria n. 52/GP, de 5 de novembro de 2024
Designa magistradas para desempenharem as atribuições de coordenadoras dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCs-JT do ABC, de Guarulhos, do Fórum Ruy Barbosa e do Fórum da Zona Leste, na forma que especifica. -
Edital n. 14/GP, de 6 de novembro de 2024
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 2º, II a VII, XII e XIII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 68/GP, de 6 de novembro de 2024
Altera o Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, para incluir novos integrantes na composição do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.