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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 731 a 735 de 8610

    • Comunicação

      Comunicado n. 8/GP, de 4 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024
      Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 6 de janeiro de 2025 a 29 de junho de 2025, inclusive.
    • Norma

      Portaria n. 49/DGA, de 5 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 51/GP, de 5 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024
      Designa Desembargadores do Trabalho para atuarem como coordenadores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2ª Instância – CEJUSCs Individual e Coletivos, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024
      Designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Edital de concurso de remoção n. 7, de 31 de outubro de 2024. Proad n. 57052/2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2024
      Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 4 da 4ª Turma e da cadeira n. 4 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 4 - SDI-4, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros.