Mostrando os itens 776 a 780 de 9391

    • Provimento n. 1/CD, de 13 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2025
      Disciplina a criação de Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC especializado a partir de mediação e conciliação em Reclamações Pré-Processuais decorrentes de ações civis públicas e ações civis coletivas - ACP/ACC, para viabilizar as homologações dos respectivos acordos individuais (CEJUSC ...
    • Portaria n. 42/DGA, de 14 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2025
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 8 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2025
      Informa que o Tema 11 de Incidente de Recurso de Revista (IRR), referente ao Programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria', instituído pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., não consta mais na tabela de temas com determinação de suspensão processual divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho e recomenda ...
    • Ofício Circular n. 85/CR, de 14 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2025
      Parabeniza magistrados(as) e servidores(as) pelo excelente resultado obtido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nesta edição do “Prêmio TRT em Destaque”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente ao 1º semestre de 2025.
    • Ato n. 43/GP, de 13 de agosto de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2025
      Extingue colegiados temáticos que se encontram inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como revoga os atos normativos que os instituíram e os que designaram seus membros.