Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 45/DGA, de 14 de outubro de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 1020/CR, de 15 de outubro de 2024
Recomenda, inclusive para fins correicionais, o aprazamento em dias úteis das audiências em rito sumaríssimo, rito ordinário, de instrução e inicial. -
Ata n. 1 da Reunião Conjunta da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, realizada em 25 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Conjunta da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, realizada em 25 de setembro de 2024. -
Portaria n. 12/GP.CR, de 14 de outubro de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial, do atendimento presencial e das audiências presenciais nos Fóruns Trabalhistas localizados no município de São Paulo (Fórum Ruy Barbosa, Fórum da Zona Leste e no Fórum da Zona Sul), na forma que especifica. -
Ato n. 59/GP, de 10 de outubro de 2024
Altera o Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
