Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 17 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 17 de setembro de 2024. -
Ata de reunião n. 8 do biênio 2022/2024, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 5 de setembro de 2024. Ata de reunião n. 3/2024
Divulga o texto da ata de reunião n. 8 do biênio 2022/2024, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 5 de setembro de 2024. -
Ofício Circular n. 1007/CR, de 18 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 30/2024, que trata das orientações sobre a uniformização da coleta de dados para a 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista - 2024. -
Ato n. 47/GP, de 16 de setembro de 2024
Altera dispositivos do Ato n. 35/GP, de 11 de maio de 2023, para adequar a nomenclatura utilizada na identificação de unidade administrativa e para redefinir o período de realização das reuniões ordinárias do colegiado. -
Portaria n. 41/GP, de 16 de setembro de 2024
Altera a Portaria n. 43/GP, de 16 de dezembro de 2020, para designar novos membros representantes da Amatra-2 que irão atuar na Comissão instituída para rever as regras de promoção de magistrados(as) e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
