Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 6 de setembro de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 23 de setembro de 2024.