Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 2 de setembro de 2024.

Altera o art. 40-E do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 9 de setembro de 2024.