Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 1005/CR, de 13 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 60/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de falência de Fespel Atacado e Distribuidora de Alimentos Eireli, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 1004/CR, de 11 de setembro de 2024
Recomenda a inclusão em pauta de audiência os processos pendentes de liquidação e execução na XIV Semana Nacional de Execução Trabalhista que será realizada no período de 16 a 20 de setembro de 2024, nos termos do ofício. -
Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 2 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 2 de setembro de 2024. -
Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 2 de setembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau e do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 2 de setembro de 2024. -
Ofício Circular n. 1003/CR, de 10 de setembro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 59/2024, e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Avanço Agropecuária Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
