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Comunicação

Ofício Circular n. 91/CR, de 28 de agosto de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2025
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Orienta a respeito do dever funcional do(a) Magistrado(a) de assinar despachos/decisões com a maior brevidade possível.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17583
Notas
Ofício circular não publicado
Faz referência a
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 24 de novembro de 2017
Ato Conjunto n. 7/CSJT.GP.CGJT, de 19 de março de 2021
Provimento n. 165/CNJ, de 16 de abril de 2024
Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 91/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 28 ago. 2025. Assunto: Prazo máximo para assinatura de despachos/decisões. Comparecimento presencial/remoto obrigatório à Unidade Judiciária. Prazo máximo para expedição de alvarás.
Assunto
Alvará ; Eficiência (serviço público) ; Justiça do trabalho ; Prazo (processo trabalhista) ; Procedimento
Situação
Sem revogação expressa
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