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Comunicação

Ofício Circular n. 91/CR, de 28 de agosto de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-08-29T17:31:20Z
dc.date.available2025-08-29T17:31:20Z
dc.date.created2025-08-28
dc.date.issued2025-08-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 91/2025 - CR. São Paulo: TRT-2, 28 ago. 2025. Assunto: Prazo máximo para assinatura de despachos/decisões. Comparecimento presencial/remoto obrigatório à Unidade Judiciária. Prazo máximo para expedição de alvarás.pt_BR
dc.identifier.otherCorregedoria
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17583
dc.descriptionOfício circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractOrienta a respeito do dever funcional do(a) Magistrado(a) de assinar despachos/decisões com a maior brevidade possível.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlvará
dc.subjectEficiência (serviço público)
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectPrazo (processo trabalhista)
dc.subjectProcedimento
dc.titleOfício Circular n. 91/CR, de 28 de agosto de 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number91
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 24 de novembro de 2017
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 7/CSJT.GP.CGJT, de 19 de março de 2021
dc.relation.referencesProvimento n. 165/CNJ, de 16 de abril de 2024
dc.relation.referencesRecomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/116129
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/183264
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5527
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16961
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_of0091_cr.pdf
Tamanho:
104Kb
Formato:
PDF
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