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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Comunicação

      Ofício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2026
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      PDF (169Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
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      • TRT2 - Atos Normativos9036

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2026
      PDF (169Kb)

      Dá conhecimento da edição do Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026, que promoveu alterações na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em especial no que tange ao artigo 31, que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo, fiscalizatório ou disciplinar, para aferição de eventual morosidade dos(as) magistrados(as) em decorrência de excesso de prazo para prolação de decisões.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18223
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Faz referência a
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Portaria n. 79/CNJ, de 28 de março de 2023
      Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 41/2026. São Paulo: TRT-2, 17 abr. 2026. Assunto: Alteração do art. 31 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - Prazos.
      Assunto
      Corregedoria ; Eficiência (serviço público) ; Justiça do trabalho ; Prazo (processo trabalhista) ; Processo administrativo ; Processo disciplinar ; Produtividade
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9036

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