Comunicação
Ofício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026
Dá conhecimento da edição do Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026, que promoveu alterações na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em especial no que tange ao artigo 31, que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo, fiscalizatório
ou disciplinar, para aferição de eventual morosidade dos(as) magistrados(as) em decorrência de excesso de prazo para prolação de decisões.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18223Notas
Ofício Circular não publicadoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 41/2026. São Paulo: TRT-2, 17 abr. 2026. Assunto: Alteração do art. 31 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - Prazos.Assunto
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Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
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